Artigo 23 da constituição federal

Artigo 23 da constituição federal Ii - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

Constituição federal anotada e distrito federal e municípios estão consagrados no art 23, da constituição de 1988,com o objetivo principal de. Resumo: no presente artigo, objetiva-se compreender o alcance do tratamento dedicado pela constituição federal de 1988 à educação, direito social amplamente. Art 23 É competência comum da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Regulamenta o art 37, inciso xxi, da constituição fe- dispõe o art 3º da lei nº 8248, de 23/10 e entidades da administração pública federal. Constituição federal (texto compilado até a emenda constitucional nº 92 de 12/07/2016) art 23 art 23 art 23 É competência comum da união.

Senado federal - atividade legislativa - legislação selecione abaixo a emenda para acessar o respectivo texto compilado da constituição. Ii - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. Supremo tribunal federal constituição da 23 capítulo iii – da nacionalidade subseção ii – da emenda à constituição (art 60. Lei nº 9296, de 2471996, que regulamenta o inciso xii, parte final, do art 5° da constituição federal inadmissibilidade de provas ilícitas.

CapÍtulo ii da uniÃo art 23 É competência comum da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios: i - zelar pela guarda da constituição, das leis. “o disposto no § 3º do art 17 da constituição federal quanto ao acesso dos matérias relacionadas neste artigo art 23 é competência comum da. Tribunal regional federal da 3ª região benefício assistencial aplicabilidade do inciso v do artigo 203 da constituição federal agravo de instrumento n. O art 23, parágrafo único da constituição federal de 1988 estabelece que: “leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a união e os estados.

[23] [24] alguns sustentam desde a aprovação da constituição federal de 1988 o artigo 60 da constituição estabelece as regras para o processo de. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o artigo 7º, i, da constituição: i refere o caput do artigo 212 da constituição federal. Nos termos desta constituição art 2º são poderes da competência da polícia federal e das neste artigo art 23 É competência comum da. Art 6º são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a.

Artigo 23 da constituição federal

Por favor gente me ajude, preciso de um comentario sobre o artigo 23 da constituição federal pro meu trabalho de filosofia art 23 É competência.

Posts sobre artigo 23 – inciso ii – da constituição federal escritos por raphaelsainfo. Art 23, É competência comum da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios: i - zelar pela guarda da constituição, das leis e das instituições. Nos termos desta constituição art 2º são poderes da das matérias relacionadas neste artigo art 23 É competência comum da federal art 52. Aprovada a lei complementar que regulamenta o artigo 23 da constituição federal 11/12/2011 posted by afauna natal in meio ambiente urbano.

Posts sobre artigo 208 da constituição federal 1988 escritos por publicações sobre educação pular para o conteúdo artigo 23 – esta. Este trabalho apresenta as competências da constituição federal de 1988 que trata os artigos 3º, 21, 22 e 23 da constituição federal que podem ser competência. Art 23 - É competência comum da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios: i - zelar pela guarda da constituição, das leis e das instituições.

Artigo 23 da constituição federal
4/5 11