Artigo 05

Artigo 05 Decreto n° 60433 de 09/05/2014 dá nova redação a dispositivos do artigo 8º do decreto nº 53966, de 2009, que.

Fl 3 da circular susep n o 302, de 19 de setembro de 2005 seção ii da cobertura de morte art 10 a denominação de qualquer plano de seguro como de vida, exceto. Constituição federal (texto promulgado em 05/10/1988) art 205 art 205 título viii da ordem social capítulo iii art 205 a educação. A vantajosa regra de aposentadoria do art 3º da emenda constitucional nº 47/05 a vantajosa regra de aposentadoria do art 3º da emenda constitucional nº 47/05. Art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: i de 25/05/2000) a) cinco anos para o. Nova redação dada ao caput do art 14, pelo decreto nº 26187 de 02/05/2005 – dodf nº 169, de 05/09/2005 art 14.

Neste sentido vem vazado o artigo 50, item viii, da lei de recuperação e falência ao dispor que “constituem meios de recuperação judicial, observada a. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Artigos de colaboradores do blog site de ricardo noblat, colunista do jornal o globo. Veja notícias de artigos em campo grande e mato grosso do sul - campo grande news - últimas notícias de economia 05 artigos. Decisão normativa cat 05/2009 artigo 313-z13 a artigo 313-z14 ricms/2000 secretaria da fazenda do estado de são paulo. Art 1º qualquer atividade econômica comercial, industrial, institucional, de prestação de serviços, ou outras de qualquer natureza, mesmo aquelas de caráter.

Efeitos a partir de 22/05/2010 - acrescido pelo art 1º e vigência estabelecida pelo art 2º, ambos do dec nº 45377, de 21/05/2010. 71 i apresentação o presente artigo aborda a questão da habitação no brasil neste início do século xxi, assim como identifica os principais desafios. Neste artigo 5º da res 182/05, ensina que a data do cometimento da infração deverá ser considerada para estabelecer o período de 12 (doze) meses. In drei nº 15, de 05 de dezembro de 2013 drei, no uso das atribuições que lhe confere o art 4º do decreto nº 1800, de 30 de janeiro de 1996. Art 7º a concessão de autorização especial para os estabelecimentos de ensino, pesquisas e trabalhos médicos e científicos.

Art 8 o no prazo de 10 (dez) dias, contado da publicação da relação referida no art 7 o, § 2 o, desta lei, o comitê, qualquer credor, o devedor ou seus. Decreto n° 60433 de 09/05/2014 dá nova redação a dispositivos do artigo 8º do decreto nº 53966, de 2009, que. Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o artigo 114 do código de trânsito brasileiro. Art 5º - a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo. 0500-3: extração de carvão mineral : c-1: 0600-0: fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias. Art 8º - quadro é um conjunto de carreiras, de cargos isolados e de funções gratificadas art 9º - não haverá equivalência entre as diferentes.

Artigo 05

Art 1o É assegurado à pessoa portadora de deficiência visual usuária de cão-guia o direito de ingressar e permanecer com o animal nos veículos e nos. Artigo 6º aposentadoria voluntária 1 - nos termos do artigo 6º, i, ii, iii, iv da ec nº 41/03, alt pela ec nº 47/05 terá assegurado o direito.

O ato institucional número cinco (ai-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964. Art 1º a presente portaria ser o infrator reincidente, ou seja, o fornecedor que, nos últimos 05 (cinco) anos, a contar da lavratura do auto de infração.

Artigo 05
3/5 19